PBH autoriza novas feiras de inclusão produtiva para fortalecer geração de renda
PBH autoriza novas feiras de inclusão produtiva para impulsionar a geração de renda e fortalecer o empreendedorismo na capital.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou um decreto nesta sexta-feira (14) que simplifica o licenciamento de feiras de inclusão produtiva na cidade, vinculadas ao Programa Jornada Produtiva. A medida visa agilizar a criação de novas feiras e a ocupação de vagas remanescentes nas já existentes, promovendo a geração de trabalho e renda, o empreendedorismo cidadão e a autonomia financeira das famílias.
O secretário municipal de Política Urbana, André Reis, destacou a importância da iniciativa. “Esta publicação traz avanço e desburocratização dos procedimentos para criação de novas vagas em feiras do Programa Jornada Produtiva e permite a publicação de editais simplificados, uma vez que todo o regramento para os chamamentos já consta no novo decreto”, explicou.
Inicialmente, será criada uma feira no Bairro Independência, na Região do Barreiro, e outras duas no Bairro Pindorama, na Região Noroeste. Além disso, será reativada a feira do Bairro Sagrada Família, na Região Leste. Também haverá o preenchimento de vagas em feiras já em funcionamento, como as da Praça Duque de Caxias, no Bairro Santa Tereza, da Avenida Silva Lobo, na Região Oeste, e da Feira de Plantas e Flores da Savassi, na Região Centro-Sul.
Os detalhes sobre vagas, datas e locais de funcionamento serão divulgados por meio de edital, que trará informações sobre inscrição, sorteio, classificação, homologação, habilitação e licenciamento dos feirantes. As publicações estarão disponíveis no Diário Oficial do Município e na página do Programa Jornada Produtiva.
O decreto também prevê a reserva de até 5% das vagas para pessoas com deficiência, garantindo ao menos uma vaga por lote, conforme o artigo 169 da Lei 8.616/2003. Para participar das Feiras de Inclusão Produtiva, os candidatos devem ser maiores de 18 anos, residentes em Belo Horizonte e não possuir estabelecimento industrial, comercial ou de serviços.
A Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena, assim como as feiras vinculadas à Política Municipal de Fomento da Economia Popular Solidária e de Segurança Alimentar e Nutricional, não estão incluídas no novo decreto e seguem funcionando normalmente.
Com essa medida, a PBH busca incentivar a economia local e oferecer novas oportunidades para pequenos empreendedores, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social da capital.
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